Ai, Kalupeteka!
Rafael Marques de Morais, 29 de Abril de 2015
José Jolino Kalupeteka (à direita), o líder da seita Adventista do Sétimo Dia a Luz do Mundo, sob custódia da polícia.
Cerca de 30 aldeães foram mortos anteontem, 27 de Abril, ao meio-dia, nos arredores da sede da comuna da Catata, no município da Caála, durante uma operação policial de perseguição de membros da seita “Adventista Sétimo Dia a Luz do Mundo”, liderada por José Jolino Kalupeteka.“
A caça ao homem continua. As pessoas estão a abandonar as aldeias para se refugiarem nas matas por causa das buscas policiais, mesmo os inocentes”, indicou fonte oficiosa ao Maka Angola. A mesma fonte revelou também a participação de efectivos do destacamento militar que protege a Barragem do Gove nas operações.
Membros da comunidade local informaram este portal que os corpos foram abandonados onde foram abatidos e que os familiares não podem sequer realizar os funerais, com receio de também serem mortos, tomados por seguidores de Kalupeteka.
No seu discurso de 20 de Abril passado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, anunciou: “a acção dos órgãos de defesa, segurança e ordem interna vai continuar com o mesmo vigor para desmantelar completamente essa seita e, nesse sentido, apela-se ao apoio e colaboração de toda a população”.
Entretanto, o procurador provincial do Huambo, Tito Cassule, recebeu hoje, às 9h00, uma delegação da Associação Mãos Livres para abordarem a chacina de 16 de Abril que teve lugar na Serra do Sumi, província do Huambo.De acordo com o advogado David Mendes, a Associação, que representa, levou duas questões básicas para o encontro.
“Solicitámos o acesso livre e em segurança ao local onde sucederam os factos. Também solicitámos o acesso aos presos, incluindo ao próprio Kalupeteka. Nós pedimos à Procuradoria a garantia dessas condições”, especifica David Mendes.
“Infelizmente, a nossa pretensão não foi atendida. O procurador pediu-nos para formalizarmos o nosso pedido de acesso à área junto do governador provincial do Huambo [Kundi Paihama] e do administrador da Caála”, descreve Rufino Felismino, representante da organização no Huambo.
No que respeita ao acesso aos detidos, a resposta também foi negativa. “O procurador disse que devemos antes obter previamente uma procuração do Kalupeteka e de outros detidos para termos acesso a ele”, explica o defensor dos direitos humanos. “Mas nós não podemos ter a procuração sem antes falarmos com o Kalupeteka. O procurador não nos revelou o seu paradeiro assim como o de outros detidos”.
De acordo com Rufino Felismino, a Associação Mãos Livres escreverá ao director da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), com cópia ao procurador, a formalizar a sua intenção de representar os detidos.
O massacre da Serra do Sumi, na província do Huambo, a 16 de Abril passado, ficará nos anais da história de Angola pela sua motivação religiosa, a morte de sete agentes da Polícia Nacional e um número ainda por determinar de peregrinos.
A combinação do fanatismo religioso com a incompetência administrativa e o revanchismo policial resultou em tragédia. A propaganda oficial e a militarização do local do massacre para impedir investigações independentes, bem como o controlo exclusivo da informação por parte das autoridades, têm-se revelado contraproducentes.
Até ao momento, as autoridades continuam a negar que tenha havido um massacre. Reconhecem apenas a morte dos agentes policiais e de 13 “franco-atiradores” da seita religiosa Sétimo Dia a Luz do Mundo, na acção de captura do seu líder. José Kalupeteka.Cerca de três mil membros da referida seita, provenientes de várias partes do país, encontravam-se em retiro na Serra do Sumi, 25 quilómetros a sul do município da Caála.
Informações fragmentadas recolhidas por activistas locais e oposição apontam entre os 700 a mil fiéis mortos no acto de retaliação da polícia. No entanto, esses números não são acompanhados por informação detalhada sobre como se chegou aos mesmos. Há inclusive imagens vídeo sobre o acto nas redes sociais. No vídeo vêem-se apenas alguns corpos e um agente da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) a ordenar que se queimem os corpos.
Por sua vez, os serviços de inteligência militar e de segurança de Estado já estão a proceder à identificação e recolha de telemóveis de soldados das FAA e de agentes policiais que participaram da operação, através dos quais se erá eventualmente filmado aquilo que se passou na serra.
O Maka Angola conversou directamente, via telefónica e através de colaboradores seus no Huambo, com agentes do Estado envolvidos na operação, bem como com alguns sobreviventes. Após dez dias de investigação, publica-se o primeiro trabalho sobre o assunto.
A versão oficial
A 20 de Abril, no período da tarde, a cidade do Huambo parou para prestar homenagem aos oito efectivos da Polícia Nacional mortos a 16 de Abril, na Serra do Sumi.
Segundo comunicado oficial, o comandante municipal da Polícia Nacional na Caála, superintendente-chefe Evaristo Katumbela, dirigiu-se ao acampamento principal da seita, na serra, para efectuar a detenção do seu líder, José Kalupeteka. O referido oficial levava consigo um mandado de captura emitido pela Procuradoria-Geral da República na província vizinha do Bié e foi morto por fanáticos da seita quando cumpria com o seu dever.
Com a mesma barbaridade, de acordo com o comunicado, os fiéis assassinaram também o chefe das Operações da unidade provincial da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), intendente Luhengue Joaquim José, e o instrutor da mesma unidade, sub-inspector Abel do Carmo. Faziam ainda parte da missão e constam entre as vítimas o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) na Caála e quatro efectivos da PIR, o subchefe João Nunes, os agentes Luís Sambo, Castro Hossi, Manuel Lopes e Afonso António.
Cerimónia fúnebre dos membros da Polícia Nacional mortos por fanáticos da seita de Kalupeteka.
Os discursos oficiais
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, condenou o acto, prestou solidariedade às famílias enlutadas e exigiu justiça para os autores da “chacina de polícias”.
No seu discurso de 20 de Abril, o presidente considerou a seita como “uma ameaça à paz e à unidade nacional”.
Segundo o presidente, “os seus mentores [da seita] dizem que o mundo vai acabar em 2015 para assustar as pessoas, porque a Bíblia Sagrada não fixou nenhuma data para o mundo acabar”.
“Dizem também que as famílias devem vender os seus bens, em particular as suas casas, abandonar as aldeias e vilas e viver nas montanhas e florestas”, argumenta o chefe de Estado.
Para José Eduardo dos Santos , a seita é “um regresso inaceitável à vida primitiva, é uma violação grave dos direitos dos cidadãos estabelecidos na Constituição e uma perturbação da ordem social aí definida”.
Em comunicado de imprensa, o MPLA, para além de condenar a barbárie, avançou também que “por detrás destes factos estão outras forças que pretendem criar condições para um retorno a situações de perturbação generalizada, que não podem ser toleradas”. Ou seja, o MPLA evocou o antigo movimento rebelde e actual maior partido da oposição, a UNITA, e o retorno à guerra.
A 19 de Abril, o governador provincial do Huambo, Kundi Paihama, visitou a Serra do Sumi na companhia de uma delegação multi-sectorial constituída pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho, o chefe do Estado Maior adjunto para Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas, general Egídio Sousa Santos “Disciplina”, e o segundo comandante-geral da Polícia Nacional para a Ordem Pública, comissário-chefe Paulo de Almeida.
O comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida reagiu, a 20 de Abril, às especulações segundo as quais a operação policial contra o acampamento da seita religiosa Sétimo Dia a Luz do Mundo, a 16 de Abril, na província do Huambo, resultou num massacre de civis.
De acordo com o comandante, houve apenas vítimas “civis não inocentes”. “Os 13 mortos são franco-atiradores, pertencentes à guarda do Kalupeteka, que tinham por objectivo neutralizar e desestabilizar a operação”, explicou.
“Temos que destacar estes grandes camaradas, que, durante os confrontos de três horas com os fiéis seguidores do tal Kalupeteka, souberam poupar vidas humanas de crianças, mulheres e velhos”, ressaltou o comandante à imprensa.
“Temos que estar atentos, isso não é só o Kalupeteca, tem uma mão invisível, uma mão internacional e, infelizmente, nacional que estão a apoiar a desestabilização de Angola”, afirmou o comandante à imprensa.
Outras versões e factos
Segundo fontes ligadas ao líder da seita, José Kalupeteka havia alertado os seus colaboradores mais próximos sobre a iminência da sua detenção, assim como apelara à resistência violenta contra a autoridade. Por outro lado, as forças policiais e de segurança estavam ao corrente dos passos do líder da seita. Havia conhecimento mútuo dos planos de cada lado.
O comandante Katumbela terá tomado a iniciativa de dialogar pessoalmente com a direcção da seita, com o objectivo de capturar o seu líder, assim como de desmantelar a povoação que ali se estabelecera em 2005. A presença da sede da seita naquela área não é mera casualidade. Trata-se da área onde José Kalupeteka nasceu e tem a sua residência oficial, na Aldeia do Quilómetro 25.
“O comandante era conhecido do Kalupeteka e preferiu negociar com ele de forma pacífica. Os fiéis aproveitaram-se de boa-fé do comandante”, explica um agente.
Foram ouvidas algumas versões sobre o que terá acontecido durante a abordagem do comandante aos pastores da seita, num alpendre.
O Maka Angola entrevistou um sobrevivente que se encontrava no local. Segundo o seu depoimento, Kalupeteka encontrava-se a pregar no âmbito da conferência bíblica que a sua seita realizava. “O comandante interrompeu o culto para conversar com o líder. O Kalupeteka pediu que lhe deixassem terminar a conferência e que se apresentaria na segunda-feira, 20 de Abril”, explica o sobrevivente.
“O comandante chegou pacificamente, mas quando o Kalupeteka se recusou a acompanhá-lo, então decidiu algemá-lo. A confusão começou aí e, entre os fiéis, havia ex-militares do governo e da UNITA que se revoltaram”, continua.
Um dos agentes terá disparado para controlar a situação. Os membros da seita desarmaram a escolta do comandante, que assim se viu cercado e sem saída. Os fanáticos mataram-nos ali, recorrendo a armas brancas, como catanas, paus e facas, e a revólveres. “Enquanto uns matavam, outros fiéis cantavam”, enfatiza uma das vítimas entrevistadas por via telefónica.
Um dos agentes escapou e alertou as autoridades sobre o sucedido.Em reacção, as forças policiais de socorro abriram fogo contra o acampamento e solicitaram reforços. O tiroteio começou por volta das 14h20 e cessou por volta das 18h00, para permitir a circulação de viaturas na via que liga o Huambo à província da Huíla. O acampamento está próximo da referida estrada. O tiroteio recomeçou pouco mais tarde.
“Houve fogo de verdade contra o acampamento. Todas as vias de acesso ao acampamento ou de saída da área foram cercadas. As mulheres e crianças que conseguissem fugir até a essas vias estavam a ser poupadas. Os homens não. Era mesmo abatê-los”, revela ao Maka Angola um oficial que participou na operação.
“Com os tiros, muitos esconderam-se nas casas de chapas e as forças policiais atearam fogo às mesmas com as pessoas lá dentro”, conta o mesmo oficial.
Um conhecido activista local fez circular um memorando detalhado sobre o caso, onde descreve como as forças policiais “encontraram no interior do posto médico os feridos vivos e escondidos aí. Todos foram massacrados aí mesmo e os medicamentos foram todos removidos e enviados para o comando”.
De acordo com o oficial que vimos citando, contrariamente à informação que tem circulado, os soldados chamados a reforçar a operação cedo “deram conta que não havia tiros do outro lado, e abstiveram-se de disparar”.
No entanto, “os militares da 151ª Brigada, estacionada no Sauilala, e o destacamento militar que protege a barragem do Gove têm estado a recolher os corpos e a enterrá-los”, adianta.
Outra fonte militar afirma ter visto dezenas de crianças mortas no acampamento, durante o acto de retaliação policial pela morte do comandante. “Os colegas, mesmo muitos da polícia, estão a lamentar essa acção. Os mortos não eram inimigos, era o nosso povo, mas as ordens eram para ser cumpridas”, desabafa.
Vários militares garantem ainda ao Maka Angola que “houve ordens para o movimento de tanques de guerra BMP, mas não houve necessidade de usá-los no Monte Sumi”.
As primeiras informações recolhidas por este portal, após a tragédia, indicavam a abertura de valas comuns, por uma escavadora, na aldeia de Cuassamba, para enterro das vítimas. Os números avançados por indivíduos envolvidos na operação apontavam já para mais de 700, os despejados nas grandes valas comuns. No entanto, as autoridades têm estado a impedir a circulação de civis na zona afectada para evitar verificações independentes na área. Assim, não há como estabelecer números fiáveis.Uma testemunha afirma ainda que muitos corpos foram lançados no Rio Kunhongamwa e “nas duas barragens feitas pelo senhor Kalupeteka para o seu projecto de agricultura e rituais”.
Outrossim, informações convergentes recolhidas de várias fontes policiais e militares envolvidas na operação têm afirmado que os membros da seita perseguidos nas matas estão a ser enterrados onde são mortos.
Já um activista dos direitos humanos garante ter visto 12 corpos de mulheres e crianças na morgue do Hospital Central do Huambo, a 20 de Abril.
“Eu vi os corpos tapados com lonas do hospital e estavam a ser transportados para da morgue para uma carrinha de marca chinesa e para o atrelado de um tractor. Foram levados para uma vala comum”, afirma o activista.
De acordo com o mesmo activista, “os funcionários da morgue explicaram aos familiares dos mortos por outras causas que tinham reservado a manhã daquele dia para cuidar primeiro dos corpos da seita do Kalupeteka”.
“Os civis são seres humanos. As suas mortes deveriam ter sido anunciadas também. São angolanos e são vítimas também”, lamenta o activista.
Caça às bruxas
Para além da acção no Serra do Sumi, a 20 de Abril, o aldeão Eduardo António, de 52 anos, foi encontrado morto a tiro na mata, na comuna da Catata, na Caála, para onde se havia refugiado por ser membro da seita de Kalupeteka. Agentes da polícia local dirigiram-se à sua propriedade, onde mantinha 27 cabeças de gado, e confiscaram-nas, como parte da operação.
No dia anterior, a 19 de Abril, a polícia deteve, na cidade do Huambo, 18 vendedores de CDs que, entre os álbuns que normalmente comercializam, encontram-se também discos com sermões de Kalupeteka.
Activistas locais continuam sem conseguir obter informações sobre o paradeiro dos detidos, por parte dos agentes que os capturaram.
A análise
A promiscuidade entre o poder político e as seitas religiosas em Angola, nas eleições de 2012.
À partida, é possível estabelecer a premeditação, por parte da liderança de Kalupeteka, em optar pela violência como forma de impedir a sua detenção ao invés do diálogo e do litígio em tribunal. Ao agir dessa forma, ignorou todas as vidas que se perderam no acto.O comandante Katumbela procurou usar pessoalmente os seus bons ofícios junto de Kalupeteka para a prevenção de actos de violência.
No entanto, segundo um ex-oficial de buscas e capturas, ora reformado, “descurou-se o uso de um especialista de buscas e capturas para realizar a operação. Esta é uma acção que deveria ter sido liderada pela direcção de investigação criminal”. Segundo o interlocutor, “um especialista teria tido a habilidade de planificar a detenção do Kalupeteka fora do acampamento, onde os riscos de confronto e de perda de vidas inocentes seriam mínimas ou nulas”.
Houve erro de cálculo por parte do comandante.
Por sua vez, o advogado David Mendes explica que a suspeita de crime de desobediência, que desencadeou a acção contra Kalupeteka, “não dá direito à medida de captura”.
“Esse tipo de crime, dá direito a uma prisão de três meses, por isso admite a liberdade provisória, havendo lugar à detenção apenas em casos de flagrante delito, o que não era o caso”, afirma David Mendes.
O advogado afirma ainda que, por ausência, o suspeito “poderia ser levado por custódia para responder em juízo”.
Houve muitas vítimas civis inocentes, incluindo mulheres e crianças, como as que foram levadas da morgue do Hospital Central do Huambo para uma vala comum. As declarações do comandante Paulo de Almeida, que se referiu apenas a “civis não inocentes”, os supostos “13 franco-atiradores”, caem em saco roto.
As vítimas devem ser identificadas, para que as suas famílias possam realizar os funerais conforme as suas tradições. Por outro lado, quer ao nível das autoridades quer ao nível da sociedade civil, devem ser criadas linhas abertas e mecanismos adequados que permitam às famílias registar os nomes dos seus entes queridos desaparecidos na Serra do Sumi. Através do número de desaparecidos será possível estabelecer, com alguma fiabilidade, a breve trecho, o número mais aproximado de mortos.
Como disse um dos militares, os que estavam na Serra do Sumi não eram inimigos, “mas o nosso povo”.
Por outro lado, o aproveitamento político da situação revela como a paz tem sido usada como refém do MPLA e do presidente. Fazendo fé no discurso de José Eduardo dos Santos, uma seita que se isola para ver chegar o “fim do mundo” não tem como ameaçar a paz e a unidade nacional. É um caso de fanatismo, de desafio à ordem social e à autoridade do Estado, mas não constitui qualquer ameaça à paz e à unidade nacional. Por isso, o modo como o MPLA usou o caso para tentar asfixiar politicamente a UNITA, acusando-a de ser a mão por detrás de Kalupeteka, serve apenas para agitar velhos ódios e criar um clima de tensão que lhe seja favorável no centro-sul de Angola.
Todavia, a UNITA, na sua reacção, também se mostrou precipitada. Enviou uma delegação ao Huambo que, em três dias, lhe permitiu apresentar dados preliminares sobre o número de vítimas civis, que afirmou ultrapassarem os mil. No entanto, a credibilidade dos métodos de apuramento da UNITA deve ser questionada, porque não apresentou dados que demonstrem como fez as contas. Todavia, é legítimo que tenha avançado com estimativas, uma vez que as autoridades continuam a impedir o acesso ao local.
A gravidade do incidente deve servir de reflexão para o executivo permitir investigações independentes e por parte da oposição. O bloqueio de tais iniciativas é injustificável e dá vazão a teorias de conspiração, muitas das quais altamente perigosas, que podem escapar ao controlo das autoridades.
