Manuel José, para a Voz da América
27.05.2015 18:39
Dois juristas consideraram de infeliz o pronunciamento do ministro da Justiça sobre o pedido de investigação da ONU ao “caso Kalupeteka”. Rui Mangueira considerou de ingerência aos assuntos de Angola a solicitação de uma investigação aos acontecimentos do monte Sumi.
Juristas criticam governo por recusar investigação a confrontos no Huambo – Ouça o áudio: 1:35
O Governo angolano tinha anteriormente exigido um pedido de desculpas por parte da Comissão de Direitos Humanos da ONU que pediu uma investigação independente aos confrontos. O Executivo disse que a comissão tinha agido sem provas.
O jurista Pedro Kaparacata afirma ser um absurdo que o ministro da Justiça de Angola não saiba que as provas só surgem depois de uma investigação.
“Não se pode pedir às Nações Unidas que provem algo que ainda não se investigou, as provas são o resultado de um trabalho no caso uma investigação e nunca o contrário”, disse o jurista.
Angelo Kapuatcha – Presidente do fórum universitário e defensor dos direitos humanos em Angola
Outro advogado e activista cívico do Huambo Angelo Kapuatcha questiona a seriedade do ministro e do Governo angolano ao resistirem a um pedido da ONU.
“Esta resistência do Governo angolano em relação ao pedido da ONU para inquirir sobre o monte Sumi mostra bem o quanto Angola não respeita os tratados internacionais”, disse Kapuatcha
“O pronunciamento de ministro Rui Mangueira reveste-se de uma inconstitucionalidade ao negar preceitos constitucionais de reconhecer tratados internacionais como parte do ordenamento jurídico angolano”, concluiu o jurista.
