Dois de seis pastores Adventistas do Sétimo Dia recentemente condenados por alegado envolvimento num rapto foram conduzidos à prisão por violarem os termos da sua liberdade provisória enquanto aguardam recurso.
Os dois são estrangeiros.
As penas de todos os pastores tinham sido suspensas na sequência de um recurso apresentado pelo seu advogado.
Contudo O presidente da União da Igreja Adventista do 7º Dia em Angola, Pasmora Achalinga, (natural da Zâmbia) e o tesoureiro desta organização, Bormusa Sibanda, (natural do Zimbabué) condenados as penas mais brandas de três anos e seis meses de prisão e ao pagamento de cerca de 1 milhão e 300 mil Kwanzas de taxa de justiça, encontram-se presos por terem violado o regime de liberdade provisória mediante termo de identidade e residência e pagamento de caução.
Isto por se terem ausentado diversas vezes do país
Agora, a esposa de Bormusa Sibanda, pastor de nacionalidade Zimbabwiana, diz que seu esposo encontra-se adoentado.
Ela diz ainda que seu esposo terá sido conduzido injustamente à prisão uma vez que a viagem que fez para os Estados Unidos para por motivos de saúde e que a medida de regime de liberdade provisória que impedia viagens não era do conhecimento do reu
“É uma prisão injusta porque nunca tinha sido decretada prisão ao meu marido” disse
Baseando-se num relatório do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), o juiz João Francisco disse que ambos ausentaram-se diversas vezes do país, com o aval dos seus advogados e a conivência de algum funcionário desta instituição afecta ao Ministério do Interior.
O advogado Manuel Pinheiro esclarece que o não conhecimento da lei, não inocenta os réus das suas obrigações.
“Quando os réus não dão garantia o juiz aplica a medida que melhor lhe convier”, disse.
